sexta-feira, 15 de abril de 2016

JURAMENTO DO TERAPEUTA HOMEOPATA ...



JURAMENTO DO TERAPEUTA HOMEOPATA
= Homeopata Clássico =

     Prometo solenemente perante todos os poderes, de Deus acima de tudo, da humanidade, e diante das nossas próprias consciências: Agradecer sempre, e ter gratidão a Deus, Doador da Vida e da Saúde, pela existência da Ciência da Homeopatia, como ação dinâmica do amor ao próximo.

        Fazer dos ensinamentos da Ciência da Homeopatia um referencial eficaz na Arte de Curar que iluminará continuamente os virtuosos caminhos que devemos seguir, do amor, do bem-estar, do equilíbrio, da paz, da harmonia, da vitalidade e do direito, proporcionando saúde integral para os nossos semelhantes, mediante os poderes que nos foram conferidos, através da Ciência da Homeopatia, no conhecimento do ser humano num todo, nos campos mental, emocional e físico.

    Exercer com absoluta liberdade as minhas funções profissionais da Ciência da Homeopatia, com todo amparo legal. Cumprir as Leis no Brasil e no exterior, evidenciando todas as Legislações alusivas que respaldam o pleno exercício da profissão de Terapeuta Homeopata, profissional com relevante formação e capacitação legítima na Ciência da Homeopatia.

    Dedicar-me inteiramente no desempenho da profissão de Terapeuta Homeopata, realizando-a com amor, compromisso e sensibilidade, visando continuamente aperfeiçoar a sua aplicação com perseverança, experiência e técnica. Executar a profissão de Terapeuta Homeopata, com primor, independência e responsabilidade, em instituição pública ou privada onde existem condições dignas de trabalho profissional para o benefício do tratamento, em atenção e conforto ao cliente.

    Difundir a Ciência Homeopatia, zelando pela sua execução com excelência. Cumprir os preceitos da Ética Profissional guardando o devido sigilo. Zelar por minha conduta, mesmo fora do exercício profissional, cumprindo com diligência os meus direitos e deveres constitucionais.

    Ajudar com devotamento os meus semelhantes através da utilização da Ciência da Homeopatia. Tratar meus clientes com respeito e educação, assim como autoridades, outros profissionais, e terceiros com quem venha a me relacionar no exercício da minha profissão. Fazer respeitar, e defender meus direitos e interesses profissionais para o amplo empreendimento da Ciência da Homeopatia.

    Valorizar a profissão de Terapeuta Homeopata e os princípios da Ciência da Homeopatia, como método terapêutico integrativo e vitalista, por meu trabalho em emprego, correspondente às responsabilidades assumidas e ao tempo de serviço a ele dedicado.

    Trabalhar para obter a harmonização energética do planeta, conscientizando a população a utilizar a Homeopatia também nas águas, no solo, no ar, nas plantas, nas vegetações, nos animais, em substituição aos agrotóxicos e substâncias químicas nocivas, para os seres humanos, animais, vegetais e biosfera.

    Aprimorar os meus estudos, trabalhos e pesquisas da Ciência da Homeopatia, buscando progredir como ser humano, e reciclar continuadamente a minha cultura nas demais Ciências, erudições e tecnologias. Esforçar-me para estar sempre harmonizado em meu ser íntegro como pessoa, para melhor praticar a Ciência da Homeopatia.

    Desenvolver a atividade da Ciência da Homeopatia para que haja a preservação do meio ambiente com sustentabilidade, a harmonização energética, mental, emocional e física das pessoas, e a prevenção eficaz às doenças, aos vícios, aos desvios e deformações de comportamentos, proporcionando à nossa sociedade, saúde integral e melhor qualidade de vida.

    Assim, com a ajuda do Altíssimo e Soberano Deus, O Criador e Sustentador do Universo, faço com verdade estas promessas, livremente e sob a minha honra.

 

Autor: Josué Campos Macedo, Psicanalista Clínico, Terapeuta Homeopata.

 

Cooperatio professionalis est via valida ad unitatem pro bono communi, innovatione et progressu durabili. J.C.M.

A cooperação profissional é o caminho válido para a união em prol do bem comum, para inovação e o desenvolvimento sustentável. J.C.M.


terça-feira, 17 de novembro de 2015

AS ATIVIDADES DO PSICANALISTA

AS ATIVIDADES DO PSICANALISTA






MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES

CBO - 2515-50 - PSICANALISTA

É o profissional que pratica a Psicanálise em consultórios, em clínicas, em hospitais, e até em domicílios, empregando a metodologia exclusiva ao eficaz exercício da profissão, utilizando as técnicas e meios eficazes da Psicanálise no tratamento das psiconeuroses.
Para atingir plenamente seus objetivos, o Psicanalista deve ser uma pessoa com sólida formação humanitária, visto que a profissão requer uma acentuada cumplicidade entre analista e seu paciente.
O exercício das Práticas Psicanalíticas é de natureza Livre, cuja capacitação é feita através de Sociedades de estudos, sendo amparado pelo Artigo 5º da Constituição Federal, nos incisos II e XIII, cujo respaldo profissional é descrito na Classificação Brasileira de Ocupações, do Ministério do Trabalho e Emprego, CBO nº 2515-50, podendo exercer sua profissão em todo o Território Nacional.
Vale dizer, que desde o seu princípio, a Psicanálise era uma profissão aberta a quem se interessasse e que atraiu não só médicos, como Freud, Jung e Adler, mas também Advogados, Filósofos, Literatos, Educadores, Teólogos, Sociólogos e Pedagogos. Por isso restringir a Psicanálise a essa ou àquela profissão é absolutamente contrário à ciência, ilegal e inconstitucional, pois “todos são iguais perante a Lei”.
No Brasil e no Mundo a Psicanálise é exercida livremente.
Há uma grande necessidade de Psicanalistas para orientar as pessoas na solução de seus problemas existenciais, tais como: fobias, ansiedades, depressões, obsessões, impulsos auto e heteroagressivos, angústias e crises de toda ordem. O profissional de Psicanálise ajudará a sociedade a ficar mais humana e a vida a ter mais sentido.
O Psicanalista é o profissional que possui uma formação em Psicanálise, método terapêutico criado pelo médico austríaco Sigmund Freud, que consiste na interpretação dos conteúdos inconscientes de palavras, ações e produções imaginárias de uma pessoa, baseado nas associações livres e na transferência. Para as instituições formadoras, o Psicanalista pode ter formação em diferentes áreas do ensino superior.
A Constituição Brasileira assegura o exercício livre de qualquer atividade profissional, no território brasileiro, desde que a referida profissão não seja regulamentada por Lei.
A Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, instituída por Portaria Ministerial nº. 397, de 9 de outubro de 2002, tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho, para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho.
O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE  do Governo do Brasil disponibiliza à sociedade a nova Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, que vem substituir a anterior, publicada em 1994.
Desde a sua primeira edição, em 1982, a CBO sofreu alterações pontuais, sem modificações estruturais e metodológicas. A edição 2002 utiliza uma nova metodologia de classificação e faz a revisão e atualizações completas de seu conteúdo.
A CBO é o documento que reconhece, nomeia e codifica os títulos e descreve as características das ocupações do mercado de trabalho brasileiro. Sua atualização e modernização se devem às profundas mudanças ocorridas no cenário cultural, econômico e social do País nos últimos anos, implicando alterações estruturais no mercado de trabalho.
A nova versão contém as ocupações do mercado brasileiro, organizadas e descritas por famílias. Cada família constitui um conjunto de ocupações similares correspondente a um domínio de trabalho mais amplo que aquele da ocupação.
O banco de dados do novo documento está à disposição da população também em CD e para consulta pela Internet.
Uma das grandes novidades deste documento é o método utilizado no processo de descrição, que pressupõe o desenvolvimento do trabalho por meio de comitês de profissionais que atuam nas famílias, partindo-se da premissa de que a melhor descrição é aquela feita por quem exerce efetivamente cada ocupação.
Trata-se de um trabalho desenvolvido nacionalmente, que mobilizou milhares de pessoas em vários pontos de todo o País.
A nova CBO tem uma dimensão estratégica importante, na medida em que, com a padronização de códigos e descrições, poderá ser utilizada pelos mais diversos atores sociais do mercado de trabalho. Terá relevância também para a integração das políticas públicas do Ministério do Trabalho e Emprego, sobretudo no que concerne aos programas de qualificação profissional e intermediação da mão-de-obra, bem como no controle de sua implementação.

2515-50 – PSICANALISTA – ANALISTA (PSICANÁLISE)

I- DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Estudam, pesquisam e avaliam o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticam e avaliam distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigam os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolvem pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenam equipes e atividades de área e afins.

II- CONDIÇÕES GERAIS DE EXERCÍCIO
Os profissionais dessa família ocupacional atuam, principalmente, em atividades ligadas à saúde, serviços sociais e pessoais e educação.
Podem trabalhar como autônomos e, ou, com carteira assinada, individualmente ou em equipes. É comum os Psicólogos Clínicos, Hospitalares, Sociais e Neuropsicólogos trabalharem com supervisão.
Têm como local de trabalho, de preferência, ambientes fechados, ou no caso dos Neuropsicólogos e Psicólogos Jurídicos, pode ser a céu aberto. Os Psicólogos Clínicos, Sociais e os Psicanalistas, eventualmente, trabalham em horários irregulares. Alguns deles trabalham sob pressão, em posições desconfortáveis durante longos períodos, confinados (Psicólogos Clínicos e Sociais) e expostos à radiação (Neuropsicólogos) e ruídos intensos.
A ocupação Psicanalista não é uma especialização, é uma formação específica que segue princípios, processos e procedimentos definidos pelas instituições reconhecidas de modo nacional ou até internacionalmente, podendo o Psicanalista ter diferentes formações, como: Psicólogo, Teólogo, Sociólogo, Psiquiatra, Filósofo, Pedagogo, etc.

III- FORMAÇÃO E EXPERIÊNCIA
Para os trabalhadores dessa família é exigido o nível superior completo, ter sido formado em uma instituição de ensino da Psicanálise, ter sido psicoanalisado e psicoterapeutizado, e possuir experiência profissional que varia segundo a formação.
A formação desses profissionais é um conjunto de atividades desenvolvidas por eles, mas os procedimentos são diferentes quanto a aspectos formais relacionados às instituições que os formam.

IV- ÁREAS DE ATIVIDADES

A– AVALIAR COMPORTAMENTOS INDIVIDUAL, GRUPAL E INSTITUCIONAL.
1- Triar casos.
2-Entrevistar pessoas.
3- Levantar dados pertinentes.
4- Ler processos e prontuários.
5- Observar pessoas e situações.
6- Escutar pessoas ativamente.
7- Investigar pessoas, situações e problemas.
8- Escolher o instrumento de avaliação.
9- Aplicar instrumentos de avaliação.
10- Mensurar resultados de instrumentos de avaliação.
11- Analisar resultados de instrumentos de avaliação.
12- Sistematizar informações.
13- Elaborar diagnósticos.
14- Elaborar pareceres, laudos e perícias.
15- Responder a quesitos técnicos judiciais.
16- Selecionar recursos humanos.
17- Devolver resultados (devolutiva).
18- Recrutar recursos humanos para instituições.

B– ANALISAR, TRATAR INDIVÍDUOS, GRUPOS E INSTITUIÇÕES
1- Propiciar espaço para acolhimento de vivências emocionais (Setting).
2- Oferecer suporte emocional.
3- Tornar consciente o inconsciente.
4- Propiciar criação de vínculo paciente - Terapeuta.
5- Interpretar conflitos e questões.
6- Elucidar conflitos e questões.
7- Promover integração psíquica.
8- Promover desenvolvimento das relações interpessoais.
9- Promover desenvolvimento da percepção interna (Insight).
10- Realizar trabalhos de estimulação psicomotora, psicológica e neuropsicológica.
11- Mediar grupos, família e instituições para solução de conflitos.
12- Reabilitar aspectos cognitivos.
13- Reabilitar aspectos psicomotores.
14- Reabilitar aspectos comportamentais.
15- Reabilitar aspectos corporais.
16- Facilitar grupos.
17- Dar alta.

C– ORIENTAR INDIVÍDUOS, GRUPOS E INSTITUIÇÕES
1- Propor alternativas de solução de problemas.
2- Esclarecer as repercussões psicológicas decorrentes dos procedimentos médico-hospitalares.
3- Informar sobre desenvolvimento do psiquismo humano.
4- Dar orientação para mudança de comportamento.
5- Aconselhar pessoas, grupos e famílias.
6- Orientar sobre vocações (Orientação vocacional).
7- Orientar grupos profissionais.
8- Orientar sobre plano de carreira.
9- Orientar grupos específicos (Pais, adolescentes etc).
10- Orientar sobre programas de saúde pública.
11- Orientar as implementações de programas de prevenção na saúde pública.
12- Assessorar instituições.
13- Propor intervenções (Encaminhamento).

D- ACOMPANHAR INDIVÍDUOS, GRUPOS E INSTITUIÇÕES
1- Acompanhar impactos de intervenções.
2- Acompanhar o desenvolvimento e a evolução de intervenções.
3- Acompanhar a evolução do caso.
4- Acompanhar o desenvolvimento de profissionais em formação e especialização.
5- Acompanhar resultados de projetos.
6- Visitar instituições e equipamentos sociais.
7- Visitar domicílios.
8- Acompanhar visitas multidisciplinares.
9- Participar de audiências.
10- Acompanhar plantões técnicos.
11- Acompanhar plantões de visita do tribunal de justiça.
12- Acompanhar egressos de tratamento.

E– EDUCAR INDIVÍDUOS, GRUPOS E INSTITUIÇÕES
1- Estudar casos em grupo.
2- Apresentar estudos de caso
3- Ministrar aulas.
4- Supervisionar profissionais da área e áreas afins.
5- Supervisionar estágios da área e áreas afins.
6- Realizar trabalhos para desenvolvimento de competências e habilidades profissionais.
7- Formar Psicanalistas.
8- Formar especialistas da área.
9- Treinar profissionais da área e afins.
10- Desenvolver cursos para grupos específicos.
11- Confeccionar manuais educativos.
12- Reeducar pessoas para inserção social e familiar.
13- Desenvolver processos de recrutamento e seleção.
14- Desenvolver cursos para profissionais de outras áreas.
15- Propiciar recursos para o desenvolvimento de aspectos cognitivos.
16- Desenvolver projetos educativos.
17- Acompanhar resultados de cursos, treinamentos.

F– DESENVOLVER PESQUISAS EXPERIMENTAIS, TEÓRICAS E CLÍNICAS
1- Investigar o psiquismo humano.
2- Investigar o comportamento individual, grupal e institucional.
3- Investigar comportamento animal.
4- Definir problema e objetivos.
5- Pesquisar bibliografia.
6- Definir metodologias de ação.
7- Estabelecer parâmetros de pesquisa.
8- Construir instrumentos de pesquisa.
9- Padronizar testes.
10- Coletar dados.
11- Organizar dados.
12- Compilar dados.
13- Fazer leitura de dados.
14- Integrar grupos de estudos de caso.

G– COORDENAR EQUIPES E ATIVIDADES DE ÁREA E AFINS
1- Planejar as atividades da equipe.
2- Programar atividades gerais.
3- Programar atividades da equipe.
4- Distribuir tarefas à equipe.
5 Trabalhar a dinâmica da equipe.
6- Monitorar atividades de equipes.
7- Preparar reuniões.
8- Coordenar reuniões.
9- Coordenar grupos de estudo.
10- Organizar eventos.
11 Identificar recursos da comunidade.
12- Avaliar propostas e projetos.
13- Avaliar a execução das ações.

H– PARTICIPAR DE ATIVIDADES PARA CONSENSO E DIVULGAÇÃO PROFISSIONAL
1- Participar de palestras, debates, entrevistas, seminários, simpósios.
2- Participar de reuniões científicas (Congressos, etc).
3- Publicar artigos, ensaios, livros científicos.
4- Participar de comissões técnicas.
5- Participar de conselhos municipais, estaduais e federais.
6- Participar de entidades de classe.
7- Participar de eventos junto aos meios de comunicação.
8- Divulgar práticas do Psicólogo e Psicanalista.
9- Fornecer subsídios a estratégias e políticas organizacionais.
10- Fornecer subsídios à formulação de políticas públicas.
11- Fornecer subsídios à elaboração de legislação.
12 Buscar parcerias.

I– REALIZAR TAREFAS ADMINISTRATIVAS
1- Redigir pareceres.
2- Redigir relatórios.
3- Agendar atendimentos.
4- Convocar pessoas.
5- Receber pessoas.
6- Organizar prontuários.
7- Preencher formulários e cadastro.
8- Consultar cadastros.
9- Criar cadastros.
10- Redigir ofícios, memorandos, despachos.
11- Redigir projetos para captação de recursos.
12- Criar instrumentos de controle administrativo.
13- Compor reuniões administrativas e técnicas.
14- Fazer levantamentos estatísticos.
15- Comprar material técnico.
16- Prestar contas.

J- COMPETÊNCIAS PESSOAIS
1- Manter sigilo.
2- Cultivar a ética.
3- Demonstrar ciência sobre código de ética profissional.
4- Demonstrar ciência sobre legislação pertinente.
5- Trabalhar em equipe.
6- Manter imparcialidade e neutralidade.
7- Demonstrar bom senso.
8- Respeitar os limites de atuação.
9- Ser psicoanalisado.
10- Ser psicoterapeutizado.
11- Demonstrar continência (ser acolhedor).
12- Demonstrar interesse pela pessoa, ser humano.
13- Ouvir ativamente (saber ouvir).
14- Manter-se atualizado.
15- Contornar situações adversas.
16- Respeitar valores e crenças dos pacientes.
17- Demonstrar capacidade de observação.
18- Demonstrar habilidade de questionar.
19- Amar a verdade.

K- RECURSOS DE TRABALHO
Caixa lúdica, Testes, Computador, Questionários, Inventários. Material gráfico. Escolas. Softwares específicos. Divã. Material lúdico.
No Brasil, o exercício da Psicanálise se dá de acordo com o artigo 5º, inciso II e XIII da Constituição Federal. Acrescenta-se ainda: o parecer do Conselho Federal de Medicina, Processo Consulta 4.048/97 de 11/02/1998, o parecer 309/88 da Coordenadoria de Identificação Profissional do ministério Público Federal e da Procuradoria da República, do Distrito Federal e Aviso nº: 257/57 de 06/06/1957, do Ministério da Saúde, este último como marco histórico da Psicanálise no Brasil.
Os Cursos de Formação, Especialização ou Pós-graduação em Psicanálise são Cursos Livres oferecidos por Instituições Psicanalíticas.
Não se enquadram como Graduação ou Pós-Graduação Lato Sensu.
A formação em Psicanálise é de caráter livre no Brasil, porém, é reconhecido e amparado pela Portaria 397 de 09/10/2002 do Ministério do Trabalho e Emprego, CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) nº 2515-50 e Aviso 257/57 do Ministério da Saúde; Decreto Federal 2.208 de 17/04/97, Portaria 397 do Ministério do Trabalho.
A atividade psicanalítica é independente de cursos acadêmicos regulares, sendo, portanto seus profissionais formados por entidades ligadas à Psicanálise como: Sociedades Psicanalíticas, Associações Psicanalíticas, Institutos Terapêuticos e Faculdades em geral. Desta forma compreende-se que a Psicanálise é uma atividade autônoma e independente, sendo praticada por diversos profissionais interessados nos conhecimentos deste método terapêutico.
O Dr. Sigmund Freud criou a Psicanálise livre para todas as profissões.
Em 1925 a Psicanálise chega aos tribunais por causa de um processo contra o Psicanalista Theodor Reik, membro da Sociedade Psicanalítica de Viena, acusado de "exercício abusivo da profissão médica" e de "charlatanismo". Dr. Freud intervém na questão junto a um juiz para explicar que um Psicanalista não tem necessariamente que ser médico.O mal-entendido sobre a prática analítica (considerada como atividade médica) torna-se uma questão jurídica. Um grande debate a respeito do assunto surge entre os psicanalistas com um tom que nem sempre agrada a Freud. Temendo sobre o destino da psicanálise ele escreve a Paul Federn:
"Não peço que os membros adotem meus pontos de vista, mas vou sustentá-los em particular, em público e nos tribunais”, e acrescenta: "Mais dia, menos dia será necessário travar essa batalha pela análise leiga. Melhor agora que mais tarde. Enquanto viver, tentarei impedir que a Psicanálise seja engolida pela medicina”.
Portanto após este fato, Freud como seu criador, deixou bem claro que sua criação (Psicanálise) era livre para todas e quaisquer profissões, não sendo desta forma uma técnica exclusiva de nenhum grupo profissional.
Existem várias técnicas recomendadas para a Prática Psicanalítica.
As melhores técnicas para o bom desempenho psicanalítico são: regressão de memória, hipnose, terapia floral, aconselhamento, reprogramação mental, programação neurolinguística, insights, estudo e interpretações dos sonhos, associação livre de ideias, livre associação de palavras, interpretação dos símbolos e terapias holísticas.
Compete ao Psicanalista ajudar o paciente a encontrar um caminho, uma paz interior.
Trabalha com os sentimentos e emoções, ouve, ampara emocionalmente e busca no mais profundo de seu inconsciente as causas e respostas para uma melhora substancial.
Portanto, o Psicanalista não trata apenas da depressão, mas da causa da tristeza profunda, não cuida das fobias mas das causas dos medos que são sentimentos que abalam os pacientes.
O trabalho do Psicanalista é trazer do plano inconsciente lembranças, sonhos, símbolos, para que através de técnicas como: livre associação de ideias, livre associação de palavras, interpretação dos sonhos, interpretação dos desenhos (símbolos); o consulente possa melhorar , vencendo seus traumas, complexos, medos, bloqueios, com a ajuda deste profissional tão importante.
A Psicanálise é a ciência do inconsciente, criada pelo Dr. Sigmund Freud (1856-1939), Neurologista, austríaco e judeu.
É a forma de tratamento das neuroses através do processo da livre associação, interpretação de sonhos, análise dos atos falhos e da resistência. O Psicanalista é o profissional clínico que pratica a Psicanálise em consultórios, escolas e até hospitais, com metodologia própria pelo princípio evasivo. No mundo todo a Psicanálise é exercida de forma livre, não sendo uma profissão regulamentada, porém, sob critérios éticos bastante rígidos.
No Brasil, seu exercício se dá de acordo com o artigo 5º, incisos II e XIII da Constituição Federal.
Uma ocupação é um tipo de atividade legal que se exerce para obter-se um ganho econômico.
Para exercer uma ocupação e ser bem sucedido é necessário ter competência.
Não há nenhuma exigência legal para se restringir a Psicanálise a Médicos, Psicólogos ou a quaisquer outros profissionais, nem isso pertence à tradição psicanalítica. Alguns dos mais importantes colaboradores de Freud não tinham, sequer, qualquer formação universitária médica.
A prática da Psicanálise contribui para o bem comum da sociedade, pois trata da saúde mental, ajudando as pessoas a se resolverem, buscando a resolução dos seus conflitos existenciais.

V- O DIA DO PSICANALISTA
LEI Nº 12.933, DE 23 DE ABRIL DE 2008
(Projeto de lei nº 700, de 2004 da Deputada Beth Sahão - PT)
Institui o “Dia do Psicanalista”
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica instituído o “Dia do Psicanalista”, a ser comemorado, anualmente, no dia 6 de maio.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 23 de abril de 2008.
a) Waldir Agnello - 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência
Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 23 de abril de 2008.


VI- LEGISLAÇÃO DO CONSULTÓRIO
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Inciso XIII do Artigo 5º, e Inciso VIII do Artigo 170 do mesmo instrumento legal.



Pesquisa realizada pelo Dr. Josué Campos Macedo
Psicanalista Clínico e Terapeuta Homeopata